Lançado no início de 2017 pelo Conselho Federal de Administração (CFA), o Índice CFA de Governança Municipal (IGM-CFA) já se tornou uma referência para gestores, empresários, pesquisadores e cidadãos em geral na hora de avaliar a qualidade da gestão pública das cidades brasileiras. Por meio de um extenso banco de dados, extraído de bases públicas como Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o estudo elabora um ranking que permite acompanhar como as administrações municipais usam seus recursos públicos.

Elaborado em parceria com o Instituto Publix, o IGM-CFA será atualizado anualmente. O índice avalia mais de 400 variáveis, que foram agrupadas em três grandes dimensões: “Gastos e Finanças Públicas”, “Qualidade da Gestão” e “Desempenho”. Cada uma agrupa variáveis com alta correlação, entre educação, saúde, gestão fiscal, gestão ambiental, transparência, efetividade, informatização, planejamento urbano, recursos humanos, habitação, vulnerabilidade social e Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).

Dessa forma, foi possível elaborar um estudo que se diferencia de todos os demais índices já elaborados no Brasil para medir a performance das gestões municipais. Afinal, o IGM-CFA tem uma visão mais abrangente, que contempla questões fiscais, de gestão e de desempenho. É, portanto, uma ferramenta para ajudar gestores a visualizar as necessidades de sua cidade, promover melhorias e ajustes na administração e elaborar políticas públicas.

O índice também é uma importante fonte de pesquisa sobre os municípios, Estados e regiões brasileiras, sendo possível identificar Destaque nacional O município de Santana de Parnaíba, localizado na Região Metropolitana de São Paulo, é um dos que mais se destacam no IGM-CFA de 2017. Em segundo lugar no ranking nacional, é o melhor colocado entre os municípios com mais de 100 mil habitantes, com ótimos resultados nas três dimensões avaliadas. Com uma população de cerca de 130 mil habitantes e orçamento de R$ 807 milhões em 2017, Santana de Parnaíba apresenta seus melhores índices em “Gastos e Finanças Públicas”, com destaque para o investimento per capita em educação e saúde e para o aspecto fiscal, que engloba receitas, gastos com pessoal, investimentos, liquidez e custo da dívida. O destaque de Santana de Parnaíba no ranking nacional também reflete a boa situação econômica do município. Em levantamento realizado pela Geofusion, empresa especializada em inteligência geográfica de mercado, com base em dados do IBGE, a cidade é líder nacional em renda média domiciliar: R$ 10.225,53. O ambiente de negócios é um diferencial de Santana de Parnaíba, que é apontada como uma das dez melhores cidades do Brasil para investir, segundo ranking da consultoria Urban Systems elaborado para a revista Exame. exemplos de boas práticas e os principais desafios enfrentados. Dessa forma, pode auxiliar tanto pesquisadores como empreendedores do setor privado, que podem definir por intermédio do estudo a alocação de recursos e o público-alvo de suas atividades. E também desperta o interesse da sociedade em geral, que conta com acesso a informações que permitem fiscalizar e avaliar o trabalho dos gestores públicos.

Destaque nacional

O município de Santana de Parnaíba, localizado na Região Metropolitana de São Paulo, é um dos que mais se destacam no IGM-CFA de 2017. Em segundo lugar no ranking nacional, é o melhor colocado entre os municípios com mais de 100 mil habitantes, com ótimos resultados nas três dimensões avaliadas. Com uma população de cerca de 130 mil habitantes e orçamento de R$ 807 milhões em 2017, Santana de Parnaíba apresenta seus melhores índices em “Gastos e Finanças Públicas”, com destaque para o investimento per capita em educação e saúde e para o aspecto fiscal, que engloba receitas, gastos com pessoal, investimentos, liquidez e custo da dívida. O destaque de Santana de Parnaíba no ranking nacional também reflete a boa situação econômica do município. Em levantamento realizado pela Geofusion, empresa especializada em inteligência geográfica de mercado, com base em dados do IBGE, a cidade é líder nacional em renda média domiciliar: R$ 10.225,53. O ambiente de negócios é um diferencial de Santana de Parnaíba, que é apontada como uma das dez melhores cidades do Brasil para investir, segundo ranking da consultoria Urban Systems elaborado para a revista Exame.

Planejamento e austeridade

Segundo o prefeito Elvis Cézar (PSDB), que está em seu segundo mandato, a austeridade com as contas e o planejamento das políticas públicas são os principais responsáveis pelo desempenho do município na primeira divulgação do IGM-CFA. Elvis Cézar assumiu a Prefeitura de Santana de Parnaíba em dezembro de 2013, após vencer em eleição suplementar, com 68,37% dos votos, em meio a uma conturbada crise política no município. Desde então, vem comandando a gestão municipal em um período de afirmação da cidade como um dos principais polos econômicos do Estado de São Paulo. Desde janeiro de 2017, é presidente do Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo (Cioeste).

Em entrevista exclusiva à Revista RBA, Elvis Cézar fala sobre os principais desafios e realizações ao longo de quatro anos à frente da administração municipal. O controle das contas públicas e os incentivos aos investimentos são destacados pelo prefeito como o diferencial que fez Santana de Parnaíba obter a posição de destaque no ranking nacional do IGM-CFA.

RBA: A QUE SE DEVE A ÓTIMA POSIÇÃO DE SANTANA DE PARNAÍBA NO IGM-CFA?  Santana de Parnaíba mantém uma conduta austera com relação à fiscalização de todos os trabalhos desenvolvidos, visando ao atendimento de excelência aos seus moradores. A seriedade com que são encaradas as tarefas diárias, o planejamento das ações que são coordenadas, o ritmo que é empregado no dia a dia do município nos possibilitaram receber lugar de destaque na avaliação do IGM-CFA. A manutenção dessas atividades é diária e cada vez mais buscamos ferramentas para aprimorá-las, visando sempre ao bem-estar de nossa população.

RBA: QUAIS FORAM OS PRINCIPAIS DESAFIOS ENFRENTADOS POR SUA GESTÃO DESDE QUE ASSUMIU A PREFEITURA?  Em janeiro de 2013, quando iniciamos nosso primeiro mandato, havia atraso no pagamento do mês de dezembro de 2012 dos servidores municipais, além de débitos com vários fornecedores. Também enfrentamos a falta de estrutura administrativa em vários setores da Prefeitura. Havia um estoque mínimo de medicação, material de limpeza e material de escritório. Constatamos ainda falta de processos licitatórios nos principais itens da administração e tivemos que efetuar a demissão de funcionários sem a devida comprovação de trabalho. Também foi necessário combater a sonegação no pagamento de tributos municipais.

RBA: DENTR O DA S DI VER S A S VARIÁVEIS QUE ENGLOBAM O IGM-CFA, SANTANA DE PARNAÍBA DESTACA-SE PRINCIPALMENTE NA DIMENSÃO “GASTOS E FINANÇAS PÚBLICAS”, QUE AVALIA OS INVESTIMENTOS EM SAÚDE E EDUCAÇÃO E TAMBÉM A GESTÃO FISCAL DO MUNICÍPIO. QUAIS FORAM AS PRINCIPAIS MEDIDAS ADOTADAS POR SUA GESTÃO NESSAS ÁREAS? Em primeiro lugar, a austeridade no trato do dinheiro público, com fiscalização e acompanhamento diário de todas as receitas arrecadadas e centralização nas autorizações para realização de despesas. Propomos e aprovamos uma nova legislação voltada ao atendimento do empresariado parnaibano. Também passamos a agir com responsabilidade na elaboração das peças orçamentárias, tornando o município um dos mais prósperos no Estado de São Paulo. Com essas medidas, conseguimos superávit financeiro ao longo de todos os anos da administração, inclusive em 2013, quando foi sanada toda a dívida deixada pela administração anterior.

RBA: SANTANA DE PARNAÍBA TAMBÉM É APONTADA COMO UMA DAS DEZ MELHORES CIDADES DO BRASIL PARA INVESTIR EM NEGÓCIOS. DE QUE MANEIRA AS AÇÕES DE SUA GESTÃO CONTRIBUÍRAM PARA QUE O MUNICÍPIO ALCANÇASSE ESSA POSIÇÃO? Santana de Parnaíba criou o Programa Investe Parnaíba, que possibilita aos empresários condições muito favoráveis quanto à instalação ou ampliação de seus negócios na cidade. Desde 2014, é considerada a cidade mais segura da Região Metropolitana de São Paulo. É ainda a cidade com maior índice de recolocação no mercado de trabalho e tem a melhor renda per capita do Estado de São Paulo. Para atingir esses resultados, contamos com investimentos em infraestrutura, transporte coletivo e desafogamento do trânsito, além de qualificação profissional contínua, com abertura de duas novas faculdades e uma universidade.

RBA: QUAL A IMPORTÂNCIA DE UM ÍNDICE COMO O IGM-CFA PARA A GESTÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS? A avaliação que o município recebeu muito nos orgulha, pois o trabalho desenvolvido em Santana de Parnaíba visa à excelência no atendimento do cidadão. A avaliação aferida vem ao encontro dos ideais estabelecidos pela administração pública e, alcançando tal reconhecimento, o município, nos últimos anos, passou por um choque de gestão muito grande, reorganizando seus processos tanto na área administrativa quanto na execução de tarefas inerentes ao dia a dia. O município almeja alçar voos ainda mais altos, pois o trabalho desenvolvido e as avaliações recebidas nos credenciam para tal missão.